Em outra frente, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) apresentou na Câmara projeto que facilita a criação de novos partidos, diminuindo as exigências legais e retomando o instituto do partido provisório. Atualmente, para formar um novo partido, a lei exige, além de estatuto, programa partidário e registro em cartório, a assinatura de apoio de pelo menos 468.090 eleitores. Esse número equivale a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara, em 2006, excluídos nulos e em branco.

Costa propõe que um partido possa ser formado se reunir pelo menos nove deputados de nove Estados diferentes, desde que esses parlamentares tenham, juntos, a mesma proporção de 0,5% dos votos. A legenda provisória teria, então, prazo de dois anos para conseguir as 468 mil assinaturas e se tornar definitiva. Nesse período, poderia lançar candidatos majoritários e proporcionais e teria direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.

“Se esse projeto for aprovado, facilitará muito. Não é um processo fácil conseguir as assinaturas”, diz o deputado distrital Junior Brunelli (DEM), de 38 anos, que lidera o movimento de fundação do PJS. Filho do fundador da Casa da Bênção, “apóstolo” Doriel de Oliveira, Brunelli diz que a coleta de adesões está centrada nas igrejas, por enquanto. “Precisamos de mais 300 mil assinaturas. Se estiver muito difícil, se começar a embolar, vamos conversar com vereadores e deputados”, diz.

Segundo Brunelli, que mudou do governista PP para o oposicionista DEM em 2005, a Casa da Bênção tem 3.040 igrejas e 1,1 milhão de fiéis no País. Em 2006, Oliveira apoiou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula fez excelente trabalho, surpreendeu”, diz Brunelli, que cogita apoiar o candidato do PT em 2010. “Isso se tiver um programa em cima do que a gente acredita.”

ENGESSADOS

O deputado conta que a ideia de fundar um partido começou “há seis ou sete anos”. “Não temos só a responsabilidade espiritual. Temos a responsabilidade social também. O partido não é da igreja, não vamos colocar um clichê. A igreja está sendo uma ferramenta para o partido nascer. O partido é da população. A igreja dá uma arrancada.”

O folheto do PJS apresenta o slogan “Nós podemos porque acreditamos em Deus”. Em outro texto, os fundadores garantem que o partido “não tem dono nem representará segmentos específicos”, mas apresentam a Casa da Bênção como “uma força espiritual que vai fortalecer e permitir o crescimento do PJS”.

O folheto apresenta sete prioridades: alimentação, emprego, saúde, habitação, educação, segurança e transporte.

A nova legenda começa a ganhar corpo no momento em que vários deputados querem deixar seus partidos, especialmente por causa de divergências ocorridas durante as eleições municipais, mas estão engessados pela fidelidade partidária aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2007, o tribunal decidiu que o mandato é dos partidos, não dos eleitos. Como a criação de um novo partido é uma das poucas exceções que permitem a troca de legenda com manutenção do mandato, o PJS seria um destino possível para parlamentares evangélicos ou que não tenham restrição a um partido de fundo religioso.

“Estamos procurando nosso espaço de poder. Precisamos de pessoas que não tenham espaço em outros partidos”, diz o deputado distrital.

Fonte: adjorisc - Via: O Verbo