Padre consegue indenização do Google Brasil
Padre segunda-feira, novembro 23, 2009
A princípio, o perfil criado no site de relacionamento era apenas para se comunicar com outros padres, religiosos e amigos, porém, a falta de tempo fez com que ele solicitasse o cancelamento do serviço. Entretanto, a página foi clonada por outra pessoa que utilizou todos os dados do sacerdote para um novo perfil onde continha vídeos com apologia à pedofilia e com frases de caráter homossexual.
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Ao tomar conhecimento, A.A.M. foi à delegacia de Polícia para lavrar um Boletim de Ocorrência. O padre também tentou resolver junto ao provedor, a Google Brasil - que não tomou nenhuma providência. Ao buscar o promotor Eduardo Pimentel de Fiqueiredo, um ofício foi encaminhado à Promotoria especializada de Combate ao Crime Cibernético, situada em Belo Horizonte, para apuração do suposto delito. A promotora Vanessa Fusco determinou a retirada da página clonada pela Gogogle Brasil no prazo de 48 horas, mas esta não cumpriu a exigência.
O padre então resolveu recorrer à Justiça buscando a retirada do perfil falso do Orkut e indenização para reparação dos danos morais. Segundo os autos, o episódio lhe denegriu a honra e a imagem, impedindo-o de celebrar missas.
O processo tramitou na 2ª Vara Cível. Ao fixar a indenização de R$ 15 mil, o juiz Fabiano Rubinger de Queiroz confirmou que dano moral é incontroverso, principalmente por ter ocorrido com um padre que desenvolve um trabalho social e religioso de ampla divulgação na sociedade uberabense. Além disso, a decisão ressalta que o padre tentou de todas as formas resolver a questão amigavelmente, mas não obteve êxito. A Google Brasil pode recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)