O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), liderado pela Igreja Católica e por ativistas sociais, pressionou nesta sexta-feira novamente o Congresso para não modificar o projeto de lei que pretende vetar a participação nas eleições de outubro dos candidatos que enfrentam processos judiciais.

A organização disse em comunicado que está aberta ao diálogo para discutir o projeto, também chamado de "Lei da ficha limpa" e que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. No entanto, se mostrou contrária a "mudanças radicais" da iniciativa, como propõem congressistas governistas e de oposição.

O projeto de lei foi entregue em setembro passado ao Congresso com o apoio de um milhão e meio de assinaturas colhidas pelo MCCE.

A votação está prevista para março. Para que esteja em vigor nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores do mês de outubro, ele deve ser sancionado no máximo em junho.

"A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação desse assunto, que está em primeiro lugar na pauta de interesse de todos os cidadãos e cidadãs", apontou em comunicado o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dimas Lara Barbosa.

O projeto contempla o veto para os candidatos condenados em primeira instância por corrupção eleitoral, captação ilícita de votos, atos eleitorais ilícitos ou desvio do dinheiro público e uma a cassação de oito anos dos direitos políticos.

Para os políticos de alto escalão protegidos por foro privilegiado, que não os permite serem julgados pela Justiça comum, a normativa proposta prevê o veto sem necessidade de uma condenação em primeira instância e só bastaria que um juiz aceitasse a denúncia.

Posted by Redator on segunda-feira, fevereiro 08, 2010. Filed under Brasil, igreja, noticia . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0