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MK x Catedral: gravadora recorre da decisão que impõe o pagamento de 300 mil à banda

A gravadora gospel MK Music recorreu da decisão que a obrigou a pagar uma indenização no valor de 300 mil reais a título de danos morais em cada um dos dois processos ajuizados pela banda Catedral e por seus componentes.

A sentença foi proferida pelo juiz Werson Franco Pereira Rêgo nos processos que duravam quase 10 anos. Para conhecer o caso e o que levou a banda Catedral a processar a gravadora MK Music, clique AQUI e veja a matéria anterior sobre o processo.

Contudo, há uma suspeita em relação a um dos desembargadores que julgará este recurso. Isto porque, segundo informações do site NT Gospel, o advogado da gravadora é sobrinho de um dos desembargadores da câmara sorteada para julgar a apelação. A banda pode se opor ao julgamento caso seja confirmado o parentesco entre o advogado e o magistrado.

Quando questionado pelo site supracitado sobre o processo, Kim afirmou: “Eu sinceramente acredito na justiça, o Brasil não pode retroceder, estamos caminhando para um tempo bom em nosso país e o resultado não irá nos decepcionar. Não podemos pensar diferente, o veredicto do Juíz em primeira instância foi sensacional, não acredito em resultados diferente deste, declara Kim confiante no resultado positivo para a Banda.”.

Da decisão deste recurso poderá caber recurso ao Superior Tribunal de Justiça, caso ficar comprovado por qualquer uma das partes que o acórdão contraria lei federal ou jurisprudência do STJ ou Supremo Tribunal Federal. Se for comprovado que há contradição à Constituição Federal, poderá caber recurso ao STF.

O recurso está, no momento, com o relator. Após a finalização do relatório, será marcada sessão de julgamento. O processo tramita sob o número 0077278-41.2001.8.19.0001.

TGA GOSPEL



Fonte: Nt Gospel / Via: Gmusica

Posted by Redator on terça-feira, outubro 26, 2010. Filed under , . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0

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